CLIENTE PRESO EM AGÊNCIA BANCÁRIA TEM INDENIZAÇÃO NEGADA

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça   de São Paulo negou indenização a um homem que  alegou ter sido acusado e preso injustamente em uma agência  bancária.         O autor alega que foi até uma agência do banco para  sacar dinheiro no caixa eletrônico, mas não conseguiu  porque a máquina estava quebrada. Ele sustentou que foi  abordado por policiais e conduzido à delegacia, onde ficou detido por oito horas. Afirmou que foi agredido, obrigado  a ficar nu, chamado de ladrão e que, em razão das  acusações, passou a sofrer problemas de saúde.  O homem requereu a condenação do banco ao pagamento  de indenização por danos morais no valor de R$ 114 mil,  sustentando que o defeito no caixa-eletrônico lhe causou grande transtorno.         O juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 4ª Vara  Judicial de Jales, entendeu que o eventual fato do caixa  eletrônico não ter funcionado adequadamente não gera  dano moral. “Primeiro, o autor não alegou que o caixa  eletrônico apresentou defeito quando foi utilizado por ele.  Segundo, não foi o banco-réu que acusou o autor ou que o  investigou. Terceiro, não foi qualquer funcionário do  banco-réu que o agrediu. Logo, inexiste nexo causal entre  as condutas do banco-réu, dos policiais e do autor.”  Insatisfeito, o autor recorreu da sentença. Para o relator do processo, desembargador José Luiz Gavião  de Almeida, a demanda voltada contra o banco ressente-se  de relação de causalidade, já que não foi o banco quem o  acusou, e sim terceiro. Os desembargadores Grava Brazil e Piva Rodrigues  também participaram o julgamento e acompanharam o  voto do relator, negando provimento ao recurso.         Apelação nº 9190311-14.2008.8.26.0000         Comunicação Social TJSP – AG (texto)