quarta-feira, 1 de agosto de 2012

MOTOCICLISTA É ABSOLVIDO DE RECEPTAÇÃO DE MOTO ROUBADA POR FALTA DE PROVAS


A 22ª Vara Criminal Central da Capital absolveu motoqueiro preso em flagrante conduzindo moto roubada.

        Segundo consta nos autos, E.S.L estava em frente à pizzaria onde trabalha quando um conhecido chegou numa moto do mesmo modelo da sua, dizendo que a havia comprado recentemente e que ela estava com um barulho estranho. Oferecendo-se para dar uma volta a fim de tentar identificar tal barulho, ele saiu com o veículo e foi abordado por policiais, que o prenderam por receptação.

        Ao julgar a ação, o juiz Luiz Fernando Migliori Prestes entendeu que os policiais apresentaram depoimentos divergentes, fato que deu crédito à versão do acusado. “O quadro retratado leva à dúvida insuperável em se afirmar, com absoluta segurança, que o réu sabia que a moto era produto de crime anterior. Daí a imperar o princípio do in dubio pro reo, com a improcedência da ação penal”, sentenciou.
 Fonte: TJSP

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