Decisão da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. O réu era treinador do time de futebol que a vítima jogava. Na época dos fatos, o menino tinha sete anos de idade.
Para o relator do recurso, desembargador Borges Pereira, a prática dos atos delituosos foi perfeitamente comprovada e bem analisada. “O réu foi flagrado trancado no banheiro com a vítima. Bem demonstrada, pois, a participação na empreitada criminosa”, disse.
Ainda de acordo com o magistrado, o pedido de realização de exame psiquiátrico não merece ser acolhido, pois o acusado já foi submetido a exame de insanidade e o laudo concluiu pela ausência de transtorno mental.
Os desembargadores Newton Neves e Otávio de Almeida Toledo também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relato.
Fonte: TJSP
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